Home- busca: Direito Eleitoral
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:18
TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides
Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 14:08
Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30
seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:16
De saída do TSE, Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível
presidência da Corte Eleitoral nesta quarta-feira para a ministra Rosa Weber.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:13
'Isso não acontecerá', diz Michel Temer sobre eventual cassação de seu mandato pelo TSE
Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Junho de 2016 - 11:50
Resolução nº 23.478, de 10 de Maio de 2016
Estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Novo Código de Processo Civil , no âmbito da Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:56
PGE pede que Maluf continue barrado pela Ficha Limpa
Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 19:00
Lei que diminui número de deputados federais em alguns estados é constitucional
Para PGR, o Tribunal Superior Eleitoral é quem deve rever distribuição das 513 vagas de deputado federal na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:20
Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro
Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:00
Eleitor que não votou tem prazo de 60 dias para apresentar justificativa
Eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:50
Secretário municipal é multado em R$ 5 mil por propaganda irregular
ultrapassavam a dimensão máxima permitida de acordo com a legislação eleitoral
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 18:45
TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas Eleições 2012
O objetivo do protocolo assinado é aumentar a informação dos cidadãs sobre a legislação eleitoral por meio de campanhas e programas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:20
Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012
A resolução trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45
Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada
valor de R$ 5 mil reais por veicular propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:10
Governador e senador recebem multa por propaganda irregular na eleição de 2010
O governador de MG e o senador foram multados em R$ 2 mil reais por veicularem propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:58
TSE julga hoje pedido de cassação do governador de Alagoas por "ovelhagate"
ovelhas a produtores rurais durante a campanha eleitoral de 2010
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:20
Pesquisas Eleitorais no pleito de 2012
O plenário do TSE, regulamentando a Lei 9.504/97, aprovou três novas Resoluções que disciplinam o processo eleitoral para o pleito de 2012
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:38
MPE pede cassação de deputado estadual do RJ por distribuição de 83 mil ?Votocard?
propaganda eleitoral era idêntico a um cartão de crédito de instituição financeira
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:20
A pedido do Ministério Público, ministro arquiva inquérito contra Romero e Tereza Jucá
Segundo a Procuradoria Geral da República, não há elementos suficientes para oferecer denúncia contra o casal Jucá por suspeita de crime eleitoral
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:29
Prazo para justificar ausência no segundo turno das Eleições 2010 termina dia 30 de dezembro
, filiação, número do título eleitoral, endereço atual e o motivo da ausência à votação
